EpilogInformações legais
Termos de utilização
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Os presentes termos gerais de utilização definem as condições de acesso e de utilização da aplicação móvel Epilog. Ao aceder à aplicação, o utilizador reconhece ter lido estes termos e aceita-os. Para os utilizadores a quem são apresentados em português, a presente versão em português é a que faz fé.
1. Editor
A aplicação é editada pela FIT MASS COACHING, SAS registada no Registo do Comércio e das Sociedades (RCS) de Lyon com o número 950 762 765. Sede: 45 quai Docteur Gailleton, 69002 Lyon, France. Contacto: support@epilog.fit.
2. Objeto
O Epilog disponibiliza as suas funcionalidades segundo um modelo freemium, com um acesso gratuito limitado e um acesso pago às funcionalidades avançadas.
3. Acesso
A aplicação requer um dispositivo compatível com ligação à Internet. O editor reserva-se o direito de suspender o acesso para manutenção ou atualizações.
4. Criação de conta
O utilizador deve fornecer um endereço de e-mail válido e manter a confidencialidade das suas credenciais. O número de telefone é facultativo.
5. Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar a aplicação de forma lícita, em conformidade com a lei e com os presentes termos. É proibida qualquer utilização fraudulenta, acesso não autorizado ou interferência.
6. Propriedade intelectual
A aplicação Epilog, o seu conteúdo, funcionalidades, textos, gráficos, logótipos, marcas e elementos de software estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
7. Responsabilidade
A aplicação é fornecida « no estado em que se encontra ». O editor não presta qualquer garantia contra erros ou interrupções.
8. Rescisão
O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento. O editor pode suspender uma conta em caso de violação.
9. Alteração
A FIT MASS COACHING pode alterar estes termos a qualquer momento. A continuação da utilização implica a sua aceitação.
10. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei francesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais franceses, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos tribunais do seu domicílio.