Condições de venda

1. Vendedor

A assinatura Epilog Pro é vendida pela FIT MASS COACHING, SAS com capital social de 1 200 €, registrada no RCS (Registro de Comércio e Sociedades) de Lyon sob o número 950 762 765, com sede em 45 quai Docteur Gailleton, 69002 Lyon, France. Número de IVA intracomunitário: FR 09 950 762 765. Contato: support@epilog.fit.

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes CGV se aplicam a toda contratação de uma assinatura paga do Epilog Pro feita no site epilog.fit. Elas prevalecem sobre qualquer outro documento. A contratação implica a aceitação plena e integral das presentes CGV vigentes na data do pedido.

3. Serviço

O Epilog Pro é uma assinatura do aplicativo Epilog que remove os limites da versão gratuita: rotinas salvas ilimitadas (em vez de 4), histórico completo e estatísticas de todos os períodos (em vez dos últimos 21 dias) e acompanhamento das medidas (cintura, gordura corporal). O registro de treinos e a biblioteca de exercícios continuam acessíveis gratuitamente, sem assinatura.

4. Preço

Os preços são indicados na moeda exibida no momento da contratação, com todos os impostos incluídos. A assinatura é oferecida na modalidade mensal ou anual, pelo preço exibido no momento da contratação e lembrado antes da confirmação do pedido. Esse preço pode resultar de uma oferta promocional: as condições dela (duração, manutenção ou não do preço nas renovações) são indicadas junto com a oferta e se aplicam ao contrato. O vendedor pode alterar seus preços a qualquer momento para novas assinaturas. Para uma assinatura em andamento, qualquer alteração do preço de renovação é comunicada ao cliente antes de entrar em vigor, e o cliente pode cancelar antes da sua aplicação.

5. Período de teste grátis

A assinatura começa com um período de teste grátis de 14 dias. Nenhum valor é cobrado durante esse período. Ao fim do teste, e salvo cancelamento antes do seu término, a assinatura passa a ser paga e o primeiro pagamento é cobrado automaticamente.

6. Contratação

A contratação exige a criação de uma conta (endereço de e-mail e senha), a escolha de um plano (mensal ou anual) e a informação de um meio de pagamento válido. O cliente garante a exatidão das informações fornecidas.

7. Pagamento

O pagamento é processado de forma segura pelo prestador Stripe (por meio da RevenueCat). Nenhum dado bancário é guardado pelo vendedor. A cobrança ocorre ao fim do período de teste e depois a cada vencimento (mensal ou anual), conforme o plano escolhido.

8. Renovação automática

A assinatura tem renovação automática. Salvo cancelamento pelo cliente antes da data de vencimento, ela é renovada tacitamente por um novo período de mesma duração, pelo preço em vigor, e o meio de pagamento é cobrado automaticamente.

9. Cancelamento

O cliente pode cancelar a qualquer momento, sem custos nem justificativa. O cancelamento produz efeito ao fim do período de assinatura em curso já pago: o cliente mantém o acesso ao Epilog Pro até esse término, e depois a assinatura não é renovada.

O cancelamento é feito online, pela página Cancele sua assinatura, acessível pelo rodapé do site, sem login nem senha: o cliente informa o endereço de e-mail da sua conta, abre o link seguro recebido nesse endereço, verifica o resumo e depois confirma o cancelamento. O vendedor confirma o cancelamento por e-mail, indicando a data de recebimento, a data em que a assinatura termina e os efeitos do cancelamento. O cliente também pode cancelar escrevendo para support@epilog.fit.

10. Direito de arrependimento

Conforme os artigos L221-18 e seguintes do Código do Consumo francês, o cliente consumidor tem um prazo de 14 dias a contar da contratação para exercer seu direito de arrependimento, sem precisar justificar sua decisão. Esse prazo é fixo: não depende da duração do período de teste grátis (artigo 5). O cliente que se arrepende durante o teste nunca é cobrado. Se um pagamento já tiver sido feito, o cliente que se arrepende dentro do prazo é reembolsado da totalidade dos valores pagos, no máximo 14 dias após o seu pedido, pelo mesmo meio de pagamento. Para se arrepender, o cliente cancela o teste online pela página Cancele sua assinatura (artigo 9), ou envia ao vendedor, antes do fim do prazo, uma declaração inequívoca ou o formulário abaixo, para support@epilog.fit ou por correio. Passado esse prazo, o cliente mantém a faculdade de cancelar a qualquer momento nas condições do artigo 9.

Formulário de arrependimento (preencha e envie apenas se quiser se arrepender do contrato):

À atenção de FIT MASS COACHING, 45 quai Docteur Gailleton, 69002 Lyon, França, support@epilog.fit:

Por meio deste, comunico meu arrependimento do contrato referente à prestação de serviços indicada abaixo: assinatura Epilog Pro.

Contratado em: …

Nome do consumidor: …

Endereço do consumidor: …

Endereço de e-mail da conta: …

Assinatura do consumidor (somente em caso de envio deste formulário em papel): …

Data: …

11. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais está descrito na Política de privacidade. O cliente tem os direitos previstos no RGPD, que podem ser exercidos pelo endereço support@epilog.fit.

12. Atendimento ao cliente

Para qualquer dúvida ou reclamação relativa a uma assinatura, o cliente pode entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo endereço support@epilog.fit.

13. Mediação de consumo

Conforme os artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumo francês, em caso de litígio que não tenha podido ser resolvido por uma reclamação escrita enviada ao atendimento ao cliente, o cliente consumidor pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo ao qual o vendedor está vinculado: CM2C (Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice), 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, www.cm2c.net. O pedido de mediação deve ser apresentado no prazo de um ano a contar da reclamação escrita ao vendedor.

14. Lei aplicável e litígios

As presentes CGV são regidas pela lei francesa. Em caso de litígio, uma solução amigável será buscada antes de qualquer ação judicial. Na falta dela, os tribunais franceses são competentes, respeitadas as regras de proteção do consumidor e sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos tribunais do seu domicílio.